Tributário. Processual civil. Embargos à execução.

Discussão sobre honorários sucumbenciais.

Tributário. Execução fiscal. Pequeno valor. Arquivamento do feito sem baixa na distribuição.

Apelação da Fazenda Nacional provida.

Acordo em Contratos por Adesão à luz do CDC.

Ígor Araújo de Arruda é advogado. E-mail: [email protected].

TNU reafirma parâmetros para concessão de benefício assistencial

A alegação era de que a renda per capita da família da beneficiária ultrapassaria o máximo previsto em lei.

Tributário. Processual civil. Prescrição decenal.

Desate uniformizador do superior tribunal de justiça.

Recurso. Agravo de instrumento.

Exibição de cópia da procuração outorgada por terceira interessada no feito.

Recurso ordinário. Câmara fria.

Artigo 253, da CLT. Intervalo. Não concessão. Pagamento.

Lei nº 12.214, de 26 de Janeiro de 2010

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2010.

Roubo triplamente circunstanciado. Inocorrência de nulidade.

Corte de energia - Fraude apurada - Interesse da coletividade.

Sentença Civil.

Parcelamento tributário. PAES. Lei nº 10.684/2003. Valor mínimo de cada prestação.

Dissídio jurisprudencial não demonstrado nos termos da legislação processual de regência.

Mandado de segurança. Microcirurgia para reconstrução de tendão.

Urgência. Dever do Estado.

Decreto nº 6.963, de 21 de Setembro de 2009

Promulga o Acordo de Cooperação na Área de Educação Superior, Pesquisa e Tecnologia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Tunísia, firmado em Brasília, em 16 de janeiro de 2006.

Contrato de prestação de serviços de telefonia. Discriminação dos pulsos.

Recurso que não preencheu os requisitos de admissibilidade.

Furto qualificado. Fraude. Não configuração.

Recurso parcialmente provido.

Ação declaratória de ato ilícito. Litispendência não caracterizada.

Processos sentenciados ou sem identidade de partes. Prescrição.

Condenada por tráfico de drogas pede substituição de pena de prisão por restritiva de direitos

Condenada por tráfico de drogas à pena de quatro anos de prisão em regime fechado, Adriana Marquardt, de Foz do Iguaçu (PR), impetrou, no STF, o HC, pedindo o direito de cumprir a pena em regime aberto, bem como a substituição da prisão por restrições a direitos.

Sentença condenatória. Progressão de regime. Livramento condicional. Reiteraçao. Perda de objeito.

Posse. Teoria objetiva de Ihering - Incompatibilidade com o dispositivo 1.196, C.C.

Este texto foi produzido com a intenção de contra-argumentar a favor da teoria subjetiva de Savigny, a qual versa sobre posse, sua concretização.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas do 136º Exame da OAB/SP, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG - Bauru/SP.